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2. Modificações nos Termos
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3. Descrição dos Serviços
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10. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos deverá ser resolvida exclusivamente nos tribunais competentes.
11. Disposições Gerais
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. Estes termos constituem o acordo integral entre você e o Energia Essencial Concursos em relação ao uso do site, substituindo quaisquer acordos anteriores.
12. Contato
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